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Opinião

sábado | 03/09/2011 06:00:00

O drama da moradia

| Altair Guidi | deputado estadual; ex-prefeito de Criciúma

As enormes deficiências do Estado no que se refere à Educação, à Saúde e à Segurança Pública parece que estão desviando a atenção da mídia para o grave problema habitacional de Santa Catarina. O jornal A Tribuna, de Criciúma, contrariou essa constatação.
Na sua edição de 20/21 de agosto, ele informou que o "Diagnóstico Habitacional do Estado de Santa Catarina", elaborado pela Cohab, aponta um déficit habitacional do Estado da ordem de 143 mil habitações. O mesmo diagnóstico informa também que 4,6% das moradias do Estado, representando ao redor de 91 mil domicílios, estão sem situação precária. E, citando pesquisa do IBGE, o jornal destaca: 43% dos prefeitos de Santa Catarina reconheceram a existência de favelas nos seus municípios, 26%, disseram haver cortiços e, 69% reconheceram a existência de loteamentos irregulares ou clandestinos.
Malgrado essa realidade que deveria constranger um Estado tão próspero quanto Santa Catarina, não tenho observado da parte das autoridades estaduais, qualquer disposição para enfrentar o problema com a determinação que ele exige.
Respondendo ao pedido de informação formulado por nossa iniciativa, a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - Cohab - informou que, em 2010, foram construídas e entregues 1.360 moradias e que no corrente exercício, estão em construção outras 2.190 casas. Parece claro que não será construindo duas mil casas por ano que o Estado vai ampliar as oportunidades de melhor qualidade de vida para a grande maioria dos seus habitantes. A persistir essa realidade, levaríamos mais de meio século apenas para cobrir o atual déficit habitacional.
Sem pretender entrar no mérito da atuação da Cohab, chamo a atenção para a reduzida atuação do Estado num segmento tão importante quanto à Habitação Popular. Ao lado da Educação, da Saúde e da Segurança, a moradia se constitui num dos elementos essenciais para que a pessoa alcance a sua cidadania. Moradia é endereço; e, sem um endereço, a pessoa vive quase na marginalidade.
Mais do que nunca, é imprescindível que o Estado e os municípios se deem as mãos para, num esforço comum, mobilizando recursos da União, do Estado e dos municípios, desenvolver um programa habitacional capaz de assegurar uma moradia digna para todos os catarinenses.