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Política

terça | 24/01/2012 05:58:00

Textos: Stéphanie Pizzolatti Fotos: Rodrigo Medeiros

Mina 101: ordens descumpridas e alvará concedido

Mina 101: ordens descumpridas e alvará concedido Ampliar Imagem

Aantiga novela ganhou mais um capítulo ontem com a concessão do alvará para que a Mina 101, implantada pela Rio Deserto, na comunidade Santa Cruz, em Içara. Porém, a promessa do prefeito de Içara, Gentil da Luz, é de que a decisão será revogada. Além disso, o emissor da permissão, o secretário da Fazenda, Márcio Dalmolin, deve ser exonerado porque não cumpriu a determinação do líder do executivo de que a decisão deveria passar pelo procurador do município. Enquanto isso, a empresa Rio Deserto segue comemorando a conquista do alvará, já que assegura desconhecer a declaração da Administração Municipal.

Segundo o coordenador do Núcleo Gestor da Prefeitura e membro do Movimento Içarense pela Vida (MIV), Gilmar Bonifácio, o Axé, a atitude de Dalmolin não está de acordo com as determinações da Prefeitura. "Em 20 de dezembro o alvará já havia sido negado porque havia seis ou sete questões que geravam dúvidas. A empresa entregou a documentação com tais justificativas que deveriam ser analisadas tecnicamente e após isso a decisão dessa questão deveria passar pelo procurador do município, Giovani Brogni, como determinou Gentil. Mas isso não aconteceu", relata Axé.

Secretário nega
assinatura

Ainda segundo Axé, ontem pela manhã Dalmolin negou ter assinado qualquer documento. "Ontem, na parte da manhã, em uma reunião comigo e com o procurador, ele negou ter assinado o alvará. À tarde descobrimos que o documento havia sido emitido já na sexta-feira. Depois disso, não conseguimos mais contato com ele e os materiais protocolados pela Rio Deserto desapareceram. Vamos solicitar o reenvio e o comitê gestor vai pedir que seja registrado um Boletim de Ocorrência pelo sumiço de um material pertencente ao Poder Público", adianta o coordenador, que ainda afirma que o gestor municipal alegou também ter sido pego de surpresa pelo fato.

Hoje, às 10h, vai acontecer uma reunião na procuradoria do município para que os próximos encaminhamentos sejam decididos. Porém, Axé antecipa que o prefeito já teria decidido pela exoneração do secretário e que a decisão emitida por ele será revogada. "Aí depois disso será dado início ao estudo técnico dos materiais da Rio Deserto", assegura Axé.

Empresa desconhece
decisão municipal

Do outro lado, a advogada da empresa Rio Deserto, Simoni Guidi, afirma que nenhuma ação é articulada, já que desconhece a anulação do alvará. "Essa informação não chegou até nós. O que temos é que o alvará foi emitido pelo secretário de finanças, a quem compete a decisão, na sexta-feira após a documentação entregue ser analisada e constatado que cumprimos as exigências", declara Simoni.