Opinião
"Estratégias para aumentar a competitividade do estado"
| Luiz Henrique da Silveira | Candidato ao Senado
Com vistas à alavancagem da competitividade do estado, creio que, internamente, fizemos um bom trabalho nos últimos sete anos.
1) Responsabilidade fiscal. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o governo de Santa Catarina é o que menos gasta com a máquina administrativa: 7,7% do PIB, contra a média nacional de 12,26%.
2) Educação. A Constituição Federal manda que os estados apliquem 25% na educação. Nós aplicamos, em média, 28%, o que garantiu a qualidade do ensino, considerado, nas avaliações feitas pelo MEC e pela OCDE, como um dos melhores do país.
3) Ciência & Tecnologia. Através da Lei da Inovação, dividimos 2% do Orçamento do Estado entre a Fapesc e a Epagri, assegurando recursos certos para a pesquisa, na cidade e no campo.
4) Saúde. Também nessa área os investimentos foram além do limite constitucional de 12%. O Governo de Santa Catarina investiu, em média, 13,69%, por ano.
E os resultados apareceram. Entre janeiro de 2003 e dezembro de 2009, nossa economia mais do que dobrou. Cresceu 153%! A arrecadação estadual saltou de R$ 4 bilhões, 760 milhões de reais, em 2002, para R$ 11 bilhões, 300 milhões em 2009! De um déficit financeiro, em 2002, com dívidas vencidas de R$ 420 milhões, chegamos a um superávit de R$ 1 bilhão e meio de reais, em 2008! Em 2002, o PIB era de R$ 55 bilhões de reais. Fechamos 2008 com um impressionante PIB de 118 bilhões de reais, que passou a ser maior do que os PIBs do Uruguai, Paraguai e Bolívia somados! O PIB per capita, que mede a distribuição de renda, saltou de R$ 9.969,00, em 2002, para R$ 19.655,00, em 2009. É o terceiro do país, só atrás de Brasília, onde vive a alta burocracia federal e internacional, São Paulo e Rio de Janeiro, que têm um perfil de renda concentrada, diferente da nossa. Segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio - mesmo com a ciclotimia cambial, que supervalorizou o real e não obstante a crise financeira mundial, que decretou uma retração geral nas economias europeia, asiática e norte-americana - a soma das nossas exportações e importações saltou de 4 bilhões de dólares norte-americanos, em 2002, para quase US$ 13 bilhões! Ou seja, mais do que triplicou.
Onde estão os gargalos que impedem um crescimento ainda mais robusto?
Estão na carga fiscal, que dobrou, de 1988 para cá, saltando de 19% para 38%, em apenas 18 anos! Estão nas taxas de juros, as mais elevadas do mundo! Estão na ciclotimia da nossa taxa de câmbio, que, ontem, estimulavam, hoje estão matando as empresas exportadoras! Estão na negativa do Ministério da Fazenda em viabilizar, às nossas empresas, a compensação dos créditos do ICMS desonerado, nas vendas para o mercado externo! Estão na cobrança básica das altas contribuições à Previdência Social, pela folha de pagamento. Isso vem asfixiando as micro, pequenas e médias empresas, intensivas de mão de obra, e beneficiando as grandes organizações, intensivas de automação.
E a matriz de todos esses gargalos ao crescimento do Brasil é a concentração, nos cofres arrogantes e perdulários de Brasília, de 65% de toda a contribuição tributária dos brasileiros!
É para isso que, agora, pleiteio o Senado. Pois é lá que poderei lutar por um novo Pacto Federativo.






