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Hélio Mazzolli

terça | 24/08/2010

Partilha de tributos

Tenho lido e ouvido de que a União concentra em mais de 60%, de forma injusta, a arrecadação de tributos, deixando os estados e municípios à míngua.
E tal afirmação tem sido repetida por muita gente importante, criando um impacto negativo da União na população.
Mas a verdade não é esta. Resolvi fazer de maneira empírica um apanhado da arrecadação de tributos de 2009.
Deixei de incluir a arrecadação da previdência (tanto da União, dos Estados e Municípios) porque se tratam de fundos para fins específicos. De passagem, cabe registrar que a União teve um déficit de R$ 47 bilhões com o sistema de aposentadoria dos seus servidores e um déficit de R$ 42,9 bilhões no RGPS (INSS), somando R$ 89,9 bilhões a ser suportado com extração dos R$ 345,218 bilhões arrecadados. Com isso, a União ficou com R$ 265,31 bilhões. Nos demais, considerei a partilha prevista na Constituição Federal.
Seria de todo conveniente que o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) se desse ao trabalho de fazer um estudo a respeito, contemplando todos os números das finanças públicas. Afinal, ele tem acesso a todos os números, o que é difícel para alguém "da planice". Teríamos um bom documento para desmitificar o que se anda alardeando.