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Poucos têm o conhecimento da natureza dos tributos arrecadados. E o Poder Público também tem demonstrado pouco interesse em dar explicações às suas contas de arrecadação.
Existe o clamor promovido por entidades civis, mostrando a cada dia o total crescente da arrecadação, englobando tudo o que os governos recebem do povo.
Os políticos, na grande maioria, se definem como favoráveis à redução da carga tributária, mas, no dia a dia, fazem pressão para aumentar os gastos públicos.
Um particular para o qual chamo a atenção é a necessidade de separar qualidade dos tributos e seus valores. Importa conhecer o que é imposto, o que é contribuição e o que é taxa, para que o eleitor não continue na ilusão emocional.
Entendo o eleitor como o cidadão que toma uma colher de sopa e se manifesta dizendo se a sopa está boa ou ruim. Se a sopa estiver ruim, é um problema do cozinheiro, pois, não cabe ao cidadão saber cozinhar. Se estiver boa, ele continuará a tomá-la.
Só que existe um problema. Com os tributos, o cidadão não tem escolha. Ele é obrigado a pagar por força do poder soberano do Estado. E para promover uma modificação, ele poderá fazer pressão pelo seu voto.
Trago o tema à discussão porque é necessário distinguir nos tributos o que é imposto, o que é contribuição e o que é taxa.
Imposto é de natureza geral, e o contribuinte não tem o direito individual de receber nada em troca. Por exemplo, pagar o imposto sobre a renda ou o imposto sobre a circulação de mercadorias. Já tal não ocorre com as contribuições e com as taxas.
O cidadão, ao fazer uma contribuição (definida pelo poder público), tem o direito de receber, no presente ou no futuro, uma retribuição. Por exemplo, a contribuição para a aposentadoria. Já no pagamento de taxas, ele deverá receber individualmente a retribuição no presente. Por exemplo, um pedido de licença para construção (alvará).
Nesse tempo de eleição geral, é importante que o eleitor questione os seus candidatos. Para que as almejadas reformas tributárias não aumentem ainda mais a confusão que existe no atual arranjo, muito longe de um sistema.